Aí, gente, o blog não morreu mesmo não, como já disse o Artur. Bem como ele, também tive os meus problemas para postar por aqui. Nos últimos quinze dias, passei sem um computador para poder trabalhar. Tá, não foram exatamente quinze dias. Foi uma semana sem computador, por que o meu decidiu ir para o saco na hora em que eu jogava Street Fighter Alpha 3. E depois dessa semana veio mais outra, só que dessa vez sem internet. E assim foi.

Não acho que a gente tenha errado em alguma coisa, ao contrário do que Artur disse. Sinceramente, tanto eu, como ele e Ryuuzaki estamos sujeitos a infortúnio. Podemos acabar sem energia em casa, ou então ter que viajar por causa de um ente que morreu. As possibilidades são enormes! Mas vamos aos posts, que é isso que traz a galera para cá e ajuda a preencher o dia de vocês!

Um dia eu tava na bobeira, logo após meu último post, e uma amiga (a Lunnari, créditos a ela pela idéia) veio com a sugestão de falar sobre direitos autorais, um assunto bem importante para quem gosta de produzir propriedades intelectuais (como, por exemplo, as fics originais). Para quem não sabe (creio que quase ninguém), direitos autorais são uma série de direitos que são garantidos aos autores de obras intelectuais em caso de cópia, reprodução e/ou venda de seu produto.

Pense bem, tenho certeza que nenhum autor gostaria de ter sua obra publicada por outra pessoa e ver essa mesma pessoa levando o crédito por isso. Ou então, você sua duro, passa noites sem dormir... se vira para poder inventar algo que agrade as pessoas e um cara que você (talvez) não conheça use o seu trabalho sem a sua autorização e ganhe em cima disso. As leis protegem o autor contra isso, permitindo que ele possa recorrer em caso de infração aos seus direitos.

Essas mesmas leis protegem em caso de cópia ou reprodução ilegal (contrafação, palavra estranha... mais estranho que isso foi o Word aceitar isso!), permitindo que o autor possa ter proveito de seu trabalho da melhor forma possível, cabendo ao mesmo a decisão de quando e onde ele publica seu trabalho e se este será reproduzido parcial ou integralmente.

Até aí eu creio que todos sabem, não é? Mas acho que nem todos sabem do Creative Commons, uma organização sem fins lucrativos que visa garantir os direitos dos autores, permitindo que eles tenham seus trabalhos publicados da forma que eles desejam. Por exemplo, você produziu alguma história e quer que ela possa ser divulgada, mas com o seu nome nela? A organização protege a sua obra dessa forma e garante que ela seja usada dessa forma.

Na verdade, essa organização trabalha pra combater o que ela considera ser uma dominante e crescentemente restritiva "cultura de permissão". De acordo com Lawrence Lessig, fundador do Creative Commons, essa "cultura de permissão" é "uma cultura na qual os criadores chegam a criar somente com a permissão dos poderosos, ou de criadores do passado". Lessig concorda que a cultura moderna é dominada por distribuidores de conteúdo tradicionais em ordem de manter e fortalecer seus monopólios nos produtos culturais tais quais música e cinema populares, e que Creative Commons podem prover alternativas a essas restrições.

O site da organização possui vários tipos de licença. Licenças que apenas atribuem o seu nome ao trabalho, licenças que atribuem o seu nome e tornam o trabalho apenas para fins não comerciais e até licenças que não permitam que seu trabalho ganhe derivações, ou seja, obrigando a reprodução fiel das mesmas. Essas licenças são definidas por uma combinação de quatro cláusulas. São elas:

Atribuição (by): os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e fazer performances do trabalho e fazer obras derivadas do mesmo somente se eles derem ao autor ou licenciador os créditos de uma forma especificada por estes.

Não comercial (nc): Licenciados podem copiar, distribuir, exibir o trabalho e fazer trabalhos derivados do mesmo somente para fins não comerciais.

Não derivativo (nd): Licenciados podem copiar, distribuir exibir e fazer performances somente de cópias exatas do trabalho, e não suas derivações.

Share-alike (sa): Licenciados podem distribuir trabalhos derivados somente sobre uma licença idêntica à licença que atua sobre o trabalho original.

Dentro do site você pode ter uma lista de todas as licenças possíveis. Mas, basicamente, as mais usadas são:

1. Somente atribuição (by)

2. Atribuição + Não comercial (by-nc)

3. Atribuição + Não derivativo (by-nd)

4. Atribuição + Share-alike (by-sa)

5. Atribuição + Não comercial + Não derivativo (by-nc-nd)

6. Atribuição + Não comercial + Share-alike (by-nc-nd)

Acho que essas licenças já ajudam bastante qualquer autor. Mas acho também que falar disso somente não basta. Precisa também que o artista esteja ciente de que, caso haja violação dos seus direitos, ele precisa recorrer à justiça para proteger a sua obra e reclamar os seus direitos. Afinal uma obra de arte não vai fazer isso por si só... ou será que vai? ;D

Quer saber mais? Visite:

Ministério da Cultura: Direitos Autorais

Creative Commons (em inglês, exceto a página das licenças)